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Contrato federal · Convênio 00006/2022 · Comprasnet Contratos

VIABILIZAÇÃO, PELO TRT-9, DE ESPAÇO FÍSICO E MEIOS MATERIAIS APTOS À REALIZAÇÃO, PELO CONVENIADO, DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO ACADÊMICA, NÃO CONFIGURANDO ESTÁGIO, NOS TERMOS DO § 3º…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA (CNPJ 75.118.406/0004-15) para: viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pelo conveniado, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 03/05/2022 a 02/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDACNPJ 75.118.406/0004-15
Processooficial
PROAD 3141/2024
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 03141/2024
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,02
Assinaturaoficial
03/05/2022
Publicaçãooficial
11/05/2022
Vigênciaoficial
03/05/2022 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 00006/2022 · 03/05/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 3141/2024

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/05/2027

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024

    INCLUSÃO DE CLÁUSULAS REFERENTE À LEI LGPD

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/05/2027

FornecedorOPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 281077
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.