Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 d…. Valor global contratado: R$ 19.772,00. Vigência de 19/06/2024 a 19/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA 200131
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08671.004511/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.772,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.772,00
- Assinaturaoficial
- 19/06/2024
- Publicaçãooficial
- 21/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/06/2024 a 19/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL A SER PRESTADO, EM CARÁTER DE MONOPÓLIO, PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI 11.652/08,… | 50 | R$ 395,44 | R$ 19.772,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.129,55
- A liquidarcalculado
- R$ 4.247,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.881,82
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000111 · 27/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 321,44 · a liquidar R$ 321,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000090 · 27/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 485,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485,63
- 2024NE000091 · 18/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.368,08 · a liquidar R$ 1.368,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000120 · 15/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.558,21 · a liquidar R$ 2.558,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000121 · 15/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.396,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.396,19
Faturas
- 47214 A 54298 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 1.396,19
- 8037908 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 485,63
- 033447-053091 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 395,44
- 33446-53090 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 395,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281085
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.