Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SITUADAS NAS CIDADE…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou JAVE YIRE SERVICOS LTDA. (CNPJ 02.425.466/0001-64) para: contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da advocacia geral da união situadas nas cidades de salvador e ilhéus, no estado da bah…. Valor global contratado: R$ 312.283,32. Vigência de 03/07/2024 a 03/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO 110096
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- JAVE YIRE SERVICOS LTDA.CNPJ 02.425.466/0001-64
- Processooficial
- 00587.001459/2024-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 616.306,92
- Valor globaloficial
- R$ 312.283,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.517.726,25
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Publicaçãooficial
- 25/06/2024
- Vigênciaoficial
- 03/07/2024 a 03/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 185.249,16 | R$ 185.249,16 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 312.283,32 | R$ 312.283,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 658.382,32
- A liquidarcalculado
- R$ 54.921,09
- Liquidadocalculado
- R$ 10.267,22
- Pagocalculado
- R$ 593.194,01
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000039 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.515,71 · a liquidar R$ 6.019,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.496,67
- 2025NE000038 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.371,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.945,57 · pago R$ 178.425,68
- 2025NE000336 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.403,75 · a liquidar R$ 1.295,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.108,33
- 2025NE000340 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.163,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.163,77
- 2024NE000277 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.495,24 · a liquidar R$ 1.569,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.925,50
- 2025NE000324 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.459,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.459,45
- 2025NE000365 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.508,20 · a liquidar R$ 7.916,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.592,09
- 2024NE000278 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.797,70 · a liquidar R$ 25.626,73 · liquidado R$ 4.921,11 · pago R$ 40.249,86
- 2025NE000457 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.365,85 · a liquidar R$ 10.054,06 · liquidado R$ 1.400,54 · pago R$ 6.911,25
- 2026NE000152 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.137,09 · a liquidar R$ 2.439,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.697,10
- 2025NE000369 · 17/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.164,31
Faturas
- 4644-UNDS/SALV · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.592,80
- 4599 REPAC · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,00
- 4599 · emitida 14/08/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.333,00
- 4543 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.539,47
- 4433 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.501,96
- NF4335/MAI/25 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.264,20
- 4248/ABR/PF/BA · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.233,63
- 4179/MAR/PFBA · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.233,63
- 4086/FEV/PF/BA. · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,71
- 4086/FEV/PF/PU/BA · emitida 06/03/2026 · Siafi CanceladoR$ 8.484,71
- 3967/JAN/ILHEUS · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.527,07
- 4006-PF/PU/BA · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.717,90
- 3914/3915 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.807,20
- 3916/DEZ/PFBA · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,79
- 3843/44/45-ILH · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.045,79
- 3841/SALVADOR · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.707,03
- 3797/SALVADOR · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.888,83
- 3791/OUT/ILH · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.779,74
- 3456/REPAC/ILH · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.723,68
- 5719/SET/PF/PU/BA · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.233,63
- 3715/3716/ILHES · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.406,18
- 3655/PSF/ILH · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.037,43
- 3665 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.821,71
- 3578-PSF/ILH · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.735,78
- 3623/3624 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,43
- 3568/3569-ILHEUS · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.180,54
- 3539/2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.299,82
- 3480/3481/3482 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.993,59
- 3478 /3479 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.350,05
- 3457 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.458,84
- 3433/3434/3435 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.227,23
- 3410/3411 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.565,72
- 3360/3361/3362 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.915,14
- 3371/3372 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.035,56
- 3332 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.180,39
- 3328/3329/3330 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.996,86
- 3317 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.287,78
- 3267/3268/3269 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.738,79
- 3265 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.539,91
- 3196/25 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.545,40
- 3196/3197/3198 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 20.382,08
- 3196 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 14.545,40
- 3198 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.807,34
- 3197 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.029,34
- 3212 · emitida 10/01/2025 · Siafi ErroR$ 3.725,61
- 3211 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.260,73
- 3212/2025 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.725,61
- 3170 · emitida 13/12/2024 · PendenteR$ 1.981,39
- 3168 · emitida 13/12/2024 · PendenteR$ 9.342,27
- 3156 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 2.127,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/05/2025
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 4,0719%
valor global após o termo: R$ 641.402,04 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/06/2025
ALTERAR, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZA O ACÓRDÃO N.º 3006/2010 – PLENÁRIO, TC -001.225/2008-0, COM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, E DE 0,42% PARA 0,042% RESPECTIVAMENTE; PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS MESES…
valor global após o termo: R$ 319.141,80 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/08/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0021/2024 EM 3,9336%, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO INCC ACUMULADO DO MÊS DE JULHO/2025.
valor global após o termo: R$ 332.338,73 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025
SUPRIMIR EM 41,95% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 0021/2024, REFERENTE À EXCLUSÃO DAS UNIDADES DA AGU EM ILHÉUS/BA, FUNDAMENTADA NO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 124 DA LEI 14.133/2021 E PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES COM INÍCIO EM 04/01/2026 E FIM EM 03/07/2026, FUNDAMENTADA NA CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 147.089,57 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DO POSTO FIXO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, NO CONTRATO N. 0021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N. 12.174/2024, E IN SEGES/MGI N. 190/2024 E 148/2026.
valor global após o termo: R$ 147.089,57 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 15/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 04/07/2026 E FIM EM 03/07/2027, FUNDAMENTADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, ESTANDO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 294.179,16 · vigência até 03/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/08/2026
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0021/2024 EM 6,1541%, CORRESPONDENTE À REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CCT VIGENTE PARA A CATEGORIA REGISTRADA NO M.T.E SOB N. BA000214/2025 E O TERMO ADITIVO N. BA000273/2026, BEM COMO A APLICAÇÃO DO INCC ACUMULADO DO MÊS DE JULHO/2026…
valor global após o termo: R$ 312.283,32 · vigência até 03/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281383
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.