Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: 6.2 - REGIÃO 2: MESORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS, MESORREGIÃO SUL CATARINENSE, MESORREGIÃO…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA para: contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos – área de abrangência: 6.2 - região 2: mesorregião grande florianópolis, mesorregião sul catarinense, mesorregião serrana e mesorregião oeste catarinense. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/06/2024 a 28/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08129.005759/2024-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Publicaçãooficial
- 24/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/06/2024 a 28/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEILOEIROS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00026/2024 · 28/08/2024
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 08129.005759/2024-20 E EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO PARECER Nº 00737/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (28847095), APROVADO PELO DESPACHO Nº 00425/2024/DISEMEX/SCGP/CGU/AGU (28847112), DA CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A ESTA PASTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 8.…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281412
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.