Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · Comprasnet Contratos
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES DE FORMA A POSSIBILITAR, AOS JUÍZES E SERVIDORES PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL, COM A F…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (CNPJ 34.173.682/0003-18) para: mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos juízes e servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema spcjud mantido pelo spc brasil, com a finalidade exclusiva de instrução process…. Vigência de 22/05/2024 a 21/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCNPJ 34.173.682/0003-18
- Processooficial
- 2729/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/05/2024
- Publicaçãooficial
- 21/06/2024
- Vigênciaoficial
- 22/05/2024 a 21/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · 22/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2729/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025
AS PARTES CONCORDAM EM ALTERAR A VIGÊNCIA ESTIPULADA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRINCIPAL, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2025 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 21/05/2026, PODENDO SER RENOVADO MEDIANTE NOVO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/05/2026
AS PARTES CONCORDAM EM ALTERAR A VIGÊNCIA ESTIPULADA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO PRINCIPAL, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2026 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 21/05/2027 , PODENDO SER RENOVADO MEDIANTE NOVO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281455
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.