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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO, TOTALMENTE VIA WEB, DE COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS EMITIDAS, SE…

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06) para: prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário que contemple a disponibilização e gerenciamento, totalmente via web, de coleção de normas técnicas emitidas, separadamente, pela international organiza…. Valor global contratado: R$ 49.879,69. Vigência de 21/06/2024 a 21/06/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ 33.402.892/0001-06
Processooficial
19966.110381/2023-59
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90110/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 47.289,55
Valor globaloficial
R$ 49.879,69
Valor acumuladooficial
R$ 2.670.192,00
Assinaturaoficial
21/06/2024
Publicaçãooficial
24/06/2024
Vigênciaoficial
21/06/2024 a 21/06/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA1R$ 49.879,69R$ 49.879,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 24.531,07
A liquidarcalculado
R$ 3.282,14
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 21.248,93

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000028 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.826,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.826,21
  • 2024NE000156 · 10/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.728,90 · a liquidar R$ 788,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.940,75
  • 2026NE000052 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.975,96 · a liquidar R$ 2.493,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.481,97

Faturas

  • 11180 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 9959 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 8617 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 207414 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 206183 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 204910 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 3625 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 831,33
  • 202439 · emitida 23/02/2026 · PagoR$ 831,33
  • 857 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 831,33
  • 00200018 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 831,33
  • 00198708 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 1.070,20
  • 197174 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 831,33
  • 00195813 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00194520 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00193189 · emitida 22/07/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00191827 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00190468 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00189220 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00187880 · emitida 20/03/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00186737 · emitida 25/02/2025 · PagoR$ 788,15
  • 00185422 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 788,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/02/2025

    O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ N. 33.402.892/0001-06, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO QUE CONTEMPLE…

    valor global após o termo: R$ 47.289,55 · vigência até 21/06/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/10/2025

    REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 , COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/04/2025 A 21/06/2029.

    valor global após o termo: R$ 49.879,69 · vigência até 21/06/2029

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/02/2026

    DOTAÇÃO ORÇMENTÁRIA 2026

    valor global após o termo: R$ 49.879,69 · vigência até 21/06/2029

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 281525
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.