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Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), COM ACESSO DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA - SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOINVILLE E JOAÇABA, SANTA CATARINA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRIGHT TELECOM LTDA (CNPJ 38.292.523/0001-21) para: serviços de telefonia fixo comutado (stfc), com acesso digital, para atender às necessidades da procuradoria - seccional da fazenda nacional em joinville e joaçaba, santa catarina.. Valor global contratado: R$ 19.790,87. Vigência de 20/06/2024 a 19/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
BRIGHT TELECOM LTDACNPJ 38.292.523/0001-21
Processooficial
10983.000080/2024-16
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90040/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.160,00
Valor globaloficial
R$ 19.790,87
Valor acumuladooficial
R$ 58.639,25
Assinaturaoficial
20/06/2024
Publicaçãooficial
24/06/2024
Vigênciaoficial
20/06/2024 a 19/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E11R$ 10.762,61R$ 10.762,61
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E11R$ 9.028,26R$ 9.028,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.117,19
A liquidarcalculado
R$ 14.874,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 24.243,15

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000069 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.632,55 · a liquidar R$ 1.352,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.280,01
  • 2024NE000297 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.463,46 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.463,46
  • 2026NE000097 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.021,18 · a liquidar R$ 3.521,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.499,68

Faturas

  • 813 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
  • 814 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
  • 728 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
  • 738 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
  • 639 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
  • 640 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 744,58
  • 641 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522,58
  • 634 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
  • 407 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 408 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 698,40
  • 285 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 286 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 186 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 187 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 50 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 4.461 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 49 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4.460 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4.412 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4.411 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 4224 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4223 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 4109 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 4110 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 3969 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4.028 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,46
  • 4027 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71,24
  • 4030 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
  • 4029 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 3968 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
  • 3.708 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3.709 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3.707 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3.710 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,53
  • 3534 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3535 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3533 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3536 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3255 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3330 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3328 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 3329 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 10847 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
  • 10848 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,59
  • 10506 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,66
  • 10507 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 491,39
  • 10273 · emitida 13/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,51
  • 10272 · emitida 13/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,48
  • 2.862 · emitida 10/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 490,94
  • 2.861 · emitida 10/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 490,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2025 ATÉ 19/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 18.160,00 · vigência até 19/06/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025

    CONFORME INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10983.000080/2024-16, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE" DO CONTRATO N° 08/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) APURADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, CORR…

    valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 19/06/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 20/02/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/06/2026 ATÉ 20/06/2027, CORRIGIDA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 PARA A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027.

    valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 19/06/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/02/2026

    CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 02/2026: ONDE SE LÊ:“... A PARTIR DE 20/06/2026 ATÉ 20/06/2027...” LEIA-SE: “... A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027...”

    valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 20/06/2027

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/07/2026

    REAJUSTE 2026

    valor global após o termo: R$ 19.790,87 · vigência até 19/06/2027

FornecedorBRIGHT TELECOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 281560
Lido da fonte em
18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 07:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.