Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), COM ACESSO DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA - SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOINVILLE E JOAÇABA, SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRIGHT TELECOM LTDA (CNPJ 38.292.523/0001-21) para: serviços de telefonia fixo comutado (stfc), com acesso digital, para atender às necessidades da procuradoria - seccional da fazenda nacional em joinville e joaçaba, santa catarina.. Valor global contratado: R$ 19.790,87. Vigência de 20/06/2024 a 19/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- BRIGHT TELECOM LTDACNPJ 38.292.523/0001-21
- Processooficial
- 10983.000080/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.790,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.639,25
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Publicaçãooficial
- 24/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/06/2024 a 19/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 10.762,61 | R$ 10.762,61 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 9.028,26 | R$ 9.028,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.117,19
- A liquidarcalculado
- R$ 14.874,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.243,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000069 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.632,55 · a liquidar R$ 1.352,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.280,01
- 2024NE000297 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.463,46 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.463,46
- 2026NE000097 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.021,18 · a liquidar R$ 3.521,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.499,68
Faturas
- 813 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
- 814 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
- 728 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
- 738 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
- 639 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,78
- 640 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 744,58
- 641 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522,58
- 634 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 537,80
- 407 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 408 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 698,40
- 285 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 286 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 186 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 187 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 50 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 4.461 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 49 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4.460 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4.412 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4.411 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 4224 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4223 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 4109 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 4110 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 3969 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4.028 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,46
- 4027 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71,24
- 4030 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,86
- 4029 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 3968 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,44
- 3.708 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3.709 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3.707 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3.710 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,53
- 3534 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3535 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3533 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3536 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3255 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3330 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3328 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 3329 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 10847 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,48
- 10848 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,59
- 10506 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,66
- 10507 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 491,39
- 10273 · emitida 13/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,51
- 10272 · emitida 13/12/2024 · Siafi ErroR$ 490,48
- 2.862 · emitida 10/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 490,94
- 2.861 · emitida 10/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 490,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2025 ATÉ 19/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 18.160,00 · vigência até 19/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025
CONFORME INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10983.000080/2024-16, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE" DO CONTRATO N° 08/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) APURADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, CORR…
valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 19/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/06/2026 ATÉ 20/06/2027, CORRIGIDA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 PARA A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027.
valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 19/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/02/2026
CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 02/2026: ONDE SE LÊ:“... A PARTIR DE 20/06/2026 ATÉ 20/06/2027...” LEIA-SE: “... A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027...”
valor global após o termo: R$ 19.078,92 · vigência até 20/06/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/07/2026
REAJUSTE 2026
valor global após o termo: R$ 19.790,87 · vigência até 19/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281560
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.