Contrato federal · Empenho 2024NE001283 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 15 INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS NO “XVI CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP)”, A SER REALIZADO NOS DIAS 1…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CNPJ 03.763.804/0001-30) para: contratação de 15 inscrições para a participação de defensores/as públicos/as no “xvi congresso nacional das defensoras e defensores públicos (conadep)”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de novembro de 2024, em são luis/…. Valor global contratado: R$ 27.000,00. Vigência de 29/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOSCNPJ 03.763.804/0001-30
- Processooficial
- 2024/0010954
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 05/06/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 15 | R$ 1.800,00 | R$ 27.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001283 · 27/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001283 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0010954
valor global após o termo: R$ 27.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281704
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 20:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 04:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.