Contrato federal · Contrato 00038/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DUAS) LANCHONETES SITUADAS NO IFNMG - CAMPUS SALINAS, NAS CO…
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou DIRCEU DA SILVA PEREIRA (CNPJ 22.499.088/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a cessão onerosa de uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 (duas) lanchonetes situadas no ifnmg - campus salinas, nas condições estabelecidas no termo de referê…. Valor global contratado: R$ 61,25. Vigência de 21/06/2024 a 21/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS 158377
- Local da unidadeoficial
- SALINAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3157005
- Fornecedoroficial
- DIRCEU DA SILVA PEREIRACNPJ 22.499.088/0001-70
- Processooficial
- 23396.000331/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 56,30
- Valor globaloficial
- R$ 61,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.349,48
- Assinaturaoficial
- 21/06/2024
- Publicaçãooficial
- 21/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/06/2024 a 21/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 61,25 | R$ 61,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/04/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO ITEM 1.2 DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 58,84 · vigência até 21/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/06/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 56,30 · vigência até 21/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO ITEM 1.2 DO CONTRATO ORIGINAL, CONTADOS DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 21/02/2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE
valor global após o termo: R$ 61,25 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/05/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/06/2026 ATÉ 21/06/2027.
valor global após o termo: R$ 61,25 · vigência até 21/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281722
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.