Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE REMESSA DE BENS PERMANENTES ENTRE AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PARÁ, RESTRITO AOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES SUDESTE,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.612.370/0001-29) para: prestação de serviços de natureza continuada, de remessa de bens permanentes entre as unidades da justiça eleitoral no estado do pará, restrito aos municípios das regiões sudeste, sudoeste, marajó, nordeste e baixo amazo…. Valor global contratado: R$ 303.637,85. Vigência de 24/06/2024 a 24/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDACNPJ 07.612.370/0001-29
- Processooficial
- 0010521-61.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90034/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 277.798,30
- Valor globaloficial
- R$ 303.637,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 569.017,70
- Assinaturaoficial
- 24/06/2024
- Publicaçãooficial
- 24/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/06/2024 a 24/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 10 | R$ 1.184,10 | R$ 11.841,00 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 50 | R$ 1.454,80 | R$ 72.740,00 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 10 | R$ 1.238,39 | R$ 12.383,90 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 50 | R$ 1.429,66 | R$ 71.483,00 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 5 | R$ 1.238,39 | R$ 6.191,95 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 40 | R$ 1.485,41 | R$ 59.416,40 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 10 | R$ 1.219,81 | R$ 12.198,10 |
| TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL | 50 | R$ 1.147,67 | R$ 57.383,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.592,83
- A liquidarcalculado
- R$ 45.526,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.065,95
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000432 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.653,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.653,09
- 2024NE000722 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.899,15 · a liquidar R$ 3.231,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.667,66
- 2026NE000151 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.745,20 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.745,20
- 2026NE000588 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.295,39 · a liquidar R$ 32.295,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000722, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004818, DE 17/12/2024, NO VALOR DE R$ 54,000,00 (CINQUENTA E QUATRO REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002583009.
valor global após o termo: R$ 277.798,30 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/06/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2026.
valor global após o termo: R$ 277.798,30 · vigência até 24/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/09/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024 (0002400113) DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/01/2024, CONFORME VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO EVENTO SEI Nº 2733892, PASSANDO O…
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003992, DE 07/11/2025, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2844340. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432,…
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004866, DE 22/12/2025, NO VALOR DE R$ 46,91 (QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2890539.
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000151, NO VALOR DE R$ 99.937,66 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA N…
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 20/05/2026
REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000151, NO VALOR DE R$ 75.684,46 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002247 (3024301), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3021556). REGISTR…
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2027.
valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2027
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 01/07/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,26%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 303.637,85 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 303.637,85 · vigência até 24/06/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/08/2026
REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000588, NO VALOR DE R$ 129.999,99 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003777 (3104531), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100330). REGISTRAR O…
valor global após o termo: R$ 303.637,85 · vigência até 24/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281779
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.