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Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE REMESSA DE BENS PERMANENTES ENTRE AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PARÁ, RESTRITO AOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES SUDESTE,…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.612.370/0001-29) para: prestação de serviços de natureza continuada, de remessa de bens permanentes entre as unidades da justiça eleitoral no estado do pará, restrito aos municípios das regiões sudeste, sudoeste, marajó, nordeste e baixo amazo…. Valor global contratado: R$ 303.637,85. Vigência de 24/06/2024 a 24/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDACNPJ 07.612.370/0001-29
Processooficial
0010521-61.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90034/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 277.798,30
Valor globaloficial
R$ 303.637,85
Valor acumuladooficial
R$ 569.017,70
Assinaturaoficial
24/06/2024
Publicaçãooficial
24/06/2024
Vigênciaoficial
24/06/2024 a 24/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL10R$ 1.184,10R$ 11.841,00
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL50R$ 1.454,80R$ 72.740,00
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL10R$ 1.238,39R$ 12.383,90
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL50R$ 1.429,66R$ 71.483,00
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL5R$ 1.238,39R$ 6.191,95
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL40R$ 1.485,41R$ 59.416,40
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL10R$ 1.219,81R$ 12.198,10
TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL50R$ 1.147,67R$ 57.383,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 78.592,83
A liquidarcalculado
R$ 45.526,88
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 33.065,95

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000432 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.653,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.653,09
  • 2024NE000722 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.899,15 · a liquidar R$ 3.231,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.667,66
  • 2026NE000151 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.745,20 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.745,20
  • 2026NE000588 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.295,39 · a liquidar R$ 32.295,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000722, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004818, DE 17/12/2024, NO VALOR DE R$ 54,000,00 (CINQUENTA E QUATRO REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002583009.

    valor global após o termo: R$ 277.798,30 · vigência até 24/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/06/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 277.798,30 · vigência até 24/06/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/09/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024 (0002400113) DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/01/2024, CONFORME VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO EVENTO SEI Nº 2733892, PASSANDO O…

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003992, DE 07/11/2025, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2844340. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432,…

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026

  5. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004866, DE 22/12/2025, NO VALOR DE R$ 46,91 (QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2890539.

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026

  6. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 26/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000151, NO VALOR DE R$ 99.937,66 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA N…

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026

  7. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 20/05/2026

    REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000151, NO VALOR DE R$ 75.684,46 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002247 (3024301), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3021556). REGISTR…

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2026

  8. Termo Aditivo 00002/2026 · 09/06/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2027.

    valor global após o termo: R$ 291.219,40 · vigência até 24/06/2027

  9. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 01/07/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,26%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 303.637,85 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS…

    valor global após o termo: R$ 303.637,85 · vigência até 24/06/2027

  10. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/08/2026

    REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000588, NO VALOR DE R$ 129.999,99 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003777 (3104531), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100330). REGISTRAR O…

    valor global após o termo: R$ 303.637,85 · vigência até 24/06/2027

FornecedorPIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 281779
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.