Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 6.048,00. Vigência de 21/06/2024 a 21/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 160076
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64443.001672/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.048,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.048,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/06/2024
- Publicaçãooficial
- 25/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/06/2024 a 21/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA., EM VEÍCULOS DA IMPRENSA… | 5 | R$ 1.209,60 | R$ 6.048,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.650,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.650,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000037 · 06/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 1.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/06/2025 E TÉRMINO EM 21/06/2026, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 6.048,00 · vigência até 21/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281811
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.