Contrato federal · Outros 00015/2023 · Comprasnet Contratos
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DO CONTRATO 11183, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU EM MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: instrumento particular de cessão de direitos e obrigações oriundos do contrato 11183, fornecimento de energia elétrica para as unidades da agu em mato grosso do sul.. Valor global contratado: R$ 216.826,68. Vigência de 19/04/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
- Processooficial
- 00589.001398/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 216.826,68
- Valor globaloficial
- R$ 216.826,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.009.600,80
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 25/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 18.068,89 | R$ 216.826,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 354.594,50
- A liquidarcalculado
- R$ 137.021,88
- Liquidadocalculado
- R$ 1.609,61
- Pagocalculado
- R$ 215.965,21
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000043 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.724,38 · a liquidar R$ 1.711,87 · liquidado R$ 1.742,16 · pago R$ 130.270,35
- 2025NE000044 · 13/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.558,49 · a liquidar R$ 200,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.357,64
- 2024NE000064 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000229 · 08/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.489,88 · a liquidar R$ 3.320,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.169,66
- 2024NE000228 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.291,28 · a liquidar R$ 82.077,47 · liquidado R$ 1.022,35 · pago R$ 77.191,46
- 2026NE000069 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.173,87 · a liquidar R$ 1.354,87 · liquidado −R$ 408,50 · pago R$ 1.228,50
- 2026NE000061 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.356,60 · a liquidar R$ 48.356,60 · liquidado −R$ 746,40 · pago R$ 747,60
Faturas
- 18740929A/MSS/SET · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.694,68
- 18112792A/MS/AGO · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.609,22
- 17442228A/MS/JUL · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.491,16
- 16846370A/MS/JUN · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.124,24
- 16187416A/MS/MAI · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.907,84
- 15538322A/MS/ABR · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.925,76
- 14855976A/MS/MAR · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.801,38
- 14362827A/MS/FEV · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.157,09
- 13822975A/MS/JAN · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.475,09
- 13203728A/MS/DEZ · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.186,93
- 12771735A/MS/NOV · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.406,86
- 12323493A/MS/OUT · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.653,25
- ENE/AGU/MS/09 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.654,95
- ENE/CT15/AGUMS/08 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.554,90
- ENE/CT15/AGUMS/7 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.406,29
- ENE/CT15/AGUMS/6 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.238,60
- ENE/CT15/AGUMS/5 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.060,02
- ENE/CT15/AGUMS/05 · emitida 15/05/2025 · Pagamento SuspensoR$ 10.356,55
- ENE/CT15/AGUMS/04 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.326,62
- ENE/CT15/AGUMS/03 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.339,22
- ENE/CT15/AGUMS/02 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.117,58
- ENE/CT11/PPE/01 · emitida 05/02/2025 · Pagamento SuspensoR$ 5.338,31
- ENE/CT15/AGUMS/01 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.424,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00015/2023 · 19/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001398/2023-32
valor global após o termo: R$ 216.826,68
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281868
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 05:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.