Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDE…

Name: Contrato 00009/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional(ldn) a ser executado de forma contínua, para atender a pfn/pa, conforme as especificações e…. Valor global contratado: R$ 3.071,64. Vigência de 27/10/2019 a 26/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 10280.100671/2019-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 5.212,00
Valor globaloficial: R$ 3.071,64
Valor acumuladooficial: R$ 40.229,12
Assinaturaoficial: 03/10/2019
Publicaçãooficial: 10/10/2019
Vigênciaoficial: 27/10/2019 a 26/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	1.000	R$ 0,07	R$ 70,72
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	1.000	R$ 0,07	R$ 70,71
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	4.000	R$ 0,02	R$ 94,29
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	10.000	R$ 0,15	R$ 1.532,29
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	7.000	R$ 0,15	R$ 1.072,60
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	20.000	R$ 0,01	R$ 231,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 462,79
A liquidarcalculado: R$ 64,69
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 389,98

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000024 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,03 · a liquidar R$ 11,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37,49
2021NE000088 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,71
2022NE000028 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,23
2022NE000177 · 02/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,12
2022NE000229 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,25
2022NE000354 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,07
2022NE000387 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,88
2024NE000007 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73,38 · a liquidar R$ 53,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,23
2019NE800913 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800915 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801251 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801254 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800185 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

639405 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,91
635021 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2,19
630332 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,41
625343 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3,38
620106 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2,33
614483 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2,91
608428 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,39
602193 · emitida 15/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,33
595674 · emitida 14/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,75
588795 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,63
581553 · emitida 17/12/2023 · PagoR$ 3,46
573927 · emitida 16/11/2023 · PagoR$ 9,60
566117 · emitida 16/10/2023 · PagoR$ 5,57
531659 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 2,31
549601 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 12,88
540868 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 7,06
558020 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 17,47
511889 · emitida 16/04/2023 · PagoR$ 5,82
501219 · emitida 16/03/2023 · PagoR$ 3,58
489981 · emitida 13/02/2023 · PagoR$ 4,69
478181 · emitida 15/01/2023 · PagoR$ 1,81
465635 · emitida 15/12/2022 · PagoR$ 0,00
452676 · emitida 16/11/2022 · PagoR$ 4,14
439138 · emitida 17/10/2022 · PagoR$ 3,24
424972 · emitida 15/09/2022 · PagoR$ 0,00
409966 · emitida 16/08/2022 · PagoR$ 5,25
394196 · emitida 18/07/2022 · PagoR$ 6,70
377414 · emitida 14/06/2022 · PagoR$ 5,99
359725 · emitida 16/05/2022 · PagoR$ 9,69
340939 · emitida 18/04/2022 · PagoR$ 8,63
321204 · emitida 16/03/2022 · PagoR$ 4,48
300222 · emitida 15/02/2022 · PagoR$ 6,54
278008 · emitida 17/01/2022 · PagoR$ 0,00
254231 · emitida 15/12/2021 · PagoR$ 13,12
254231 · emitida 15/12/2021 · PagoR$ 13,12
228856 · emitida 15/11/2021 · PagoR$ 7,83
201234 · emitida 16/10/2021 · PagoR$ 14,38
171184 · emitida 15/09/2021 · PagoR$ 10,30
138576 · emitida 16/08/2021 · PagoR$ 9,99
103557 · emitida 15/07/2021 · PagoR$ 8,53
66306 · emitida 14/06/2021 · PagoR$ 29,78
26638 · emitida 15/05/2021 · PagoR$ 34,53
2847432 · emitida 15/04/2021 · PagoR$ 43,83
2802902 · emitida 17/03/2021 · PagoR$ 32,06
2755687 · emitida 14/02/2021 · PagoR$ 31,88
2505904 · emitida 15/01/2021 · PagoR$ 27,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00009/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/06/2021
REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (DOC. SEI 4279030), CONSIDERANDO COMO BASE O IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) PUBLICADO PELA ANATEL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL DE 2020 ATÉ ABRIL DE 2021, COM PERCENTUAL ACUMULADO DE 15,41%, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 250,63 (DUZENTOS E CINQUENTA R…
valor global após o termo: R$ 6.382,40 · vigência até 26/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/09/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/10/2021 A 26/10/2023.
valor global após o termo: R$ 6.382,40 · vigência até 26/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 09/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERV…
valor global após o termo: R$ 6.382,40 · vigência até 26/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 15/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/10/2023 A 26/10/2024 E REAJUSTE DE 2,13% (DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), CONFORME ÍNDICE IST/ ANATEL. TODA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO, PODE…
valor global após o termo: R$ 3.071,64 · vigência até 26/10/2024

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 28195
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.