Contrato federal · Termo de Adesão 00050/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS R…

Name: Contrato 00050/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacio…. Valor global contratado: R$ 55.753,24. Vigência de 20/06/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 17175.000077/2024-66
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00030/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 55.753,24
Valor globaloficial: R$ 55.753,24
Valor acumuladooficial: R$ 3.345.194,40
Assinaturaoficial: 20/06/2024
Publicaçãooficial: 25/06/2024
Vigênciaoficial: 20/06/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 55.753,24	R$ 55.753,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 144.955,30
A liquidarcalculado: R$ 56.434,63
Liquidadocalculado: R$ 430,07
Pagocalculado: R$ 88.090,60

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000129 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.796,82 · a liquidar R$ 5.087,11 · liquidado R$ 177,99 · pago R$ 19.531,72
2024NE000130 · 22/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.508,49 · a liquidar R$ 909,52 · liquidado R$ 90,30 · pago R$ 1.508,67
2026NE000037 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.860,13 · a liquidar R$ 24.180,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.679,44
2025NE000048 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.650,00 · a liquidar R$ 19.075,44 · liquidado R$ 161,78 · pago R$ 36.412,78
2025NE000050 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.926,15 · a liquidar R$ 3.211,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.714,88
2026NE000038 · 30/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.213,71 · a liquidar R$ 3.970,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.243,11

Faturas

005.690.878 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287,91
005.572.252 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,68
005.581.100 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.574,79
005.736.908 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.286,43
005.394.821 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196,75
005.560.293 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.904,69
005.514.656 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278,48
005.406.180 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.654,87
005.386.032 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.688,67
005.341.456 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,84
005.243.441 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.315,10
005.225.859 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,68
005.213.739 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.919,27
005.178.246 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241,28
005.056.793 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193,40
005.064.928 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 838,94
005.046.406 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,31
005.002.995 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273,17
004.892.578 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205,58
004.903.189 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 844,98
004.880.955 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.185,33
004.838.834 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,42
004.735.217 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832,31
004.728.581 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194,14
004.566.716 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176,86
004.716.962 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.722,91
004.674.684 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 259,78
004.574.159 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 828,86
004.555.288 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.544,16
004.411.112 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809,42
004.511.748 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279,40
004.404.132 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 205,14
004.243.139 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224,27
004.392.742 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.302,39
004.252.650 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 761,57
004.348.451 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283,61
004.191.720 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296,18
004.229.559 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.437,38
004.088.824 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,69
004.095.500 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 979,48
003.936.217 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270,13
004.079.423 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.927,37
003.947.636 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.038,92
004.041.007 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283,27
003.942.522 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751,51
003.942.523 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 777,17
003.791.591 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263,78
003.891.075 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,11
003.928.345 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.740,82
003.799.612 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 569,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Adesão 00050/2024 · 20/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000077/2024-66
valor global após o termo: R$ 55.753,24

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 282040
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:29

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