Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO, ADERIR AO PACTO N…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: o tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato por seu representante, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, por meio do presente termo, aderir ao pacto nacional pela consciência vacinal, compro…. Vigência de 12/06/2024 a 12/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 0005170-13.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90026/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/06/2024
- Publicaçãooficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 12/06/2024 a 12/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282278
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 08:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.