Contrato federal · Outros 00005/2024 · Comprasnet Contratos
Contratação direta de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação, nos termo da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: contratação direta de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação, nos termo da lei nº 14.133/2021.. Valor global contratado: R$ 215.004,00. Vigência de 24/06/2024 a 24/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA 752000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 63012.001972/2024-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 215.004,00
- Valor globaloficial
- R$ 215.004,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2024
- Publicaçãooficial
- 12/09/2024
- Vigênciaoficial
- 24/06/2024 a 24/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO / ENTREGA DE CONTA - LUZ, TELEFONE, ÁGUA, GÁS | 12 | R$ 17.917,00 | R$ 215.004,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 329.254,39
- A liquidarcalculado
- R$ 226.382,43
- Liquidadocalculado
- R$ 2.349,02
- Pagocalculado
- R$ 100.522,94
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000698 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 28.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001067 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.017,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.017,73
- 2024NE001066 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.792,18 · a liquidar R$ 3.827,46 · liquidado R$ 1.006,05 · pago R$ 21.958,67
- 2024NE001424 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 42.974,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.025,24
- 2024NE000716 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000710 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000107 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.368,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.368,58
- 2025NE000428 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.495,69 · a liquidar R$ 16.000,00 · liquidado R$ 1.342,97 · pago R$ 13.152,72
- 2025NE000674 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 28.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001074 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.080,21 · a liquidar R$ 45.080,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001524 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.500,00 · a liquidar R$ 62.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000245 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000248 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2024 · 24/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.001972/2024-88
valor global após o termo: R$ 215.004,00 · vigência até 24/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282294
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.