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Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FR COMERCIOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.234.098/0001-14) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para pfn/rn. Valor global contratado: R$ 8.505,00. Vigência de 25/06/2024 a 08/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
FR COMERCIOS E SERVICOS LTDACNPJ 38.234.098/0001-14
Processooficial
10469.000074/2024-88
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 8.505,00
Valor globaloficial
R$ 8.505,00
Assinaturaoficial
25/06/2024
Publicaçãooficial
27/06/2024
Vigênciaoficial
25/06/2024 a 08/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL2.100R$ 4,05R$ 8.505,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.123,60
A liquidarcalculado
R$ 1.281,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 842,40

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000161 · 03/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.670,00 · a liquidar R$ 1.281,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,80
  • 2025NE000065 · 11/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 453,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 453,60

Faturas

  • 19215 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,75
  • 19219 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28,35
  • 19198 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,60
  • 19208 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,00
  • 19202 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,90
  • 19206 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,50
  • 19094 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149,85
  • 18542 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,60
  • 18985 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 137,70
  • 018.194 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 121,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00009/2024 · Não informada

    O contrato foi encerrado, tendo em vista que o fornecedor deixou de entregar, sem aviso algum, o material contratado constante no termo de referência e edital do pregão nº 90003/2025.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 282530
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 06:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.