Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PLATINA MINERAL LTDA (CNPJ 03.977.181/0001-07) para: contratação do fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 49.686,00. Vigência de 26/06/2024 a 26/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- PLATINA MINERAL LTDACNPJ 03.977.181/0001-07
- Processooficial
- 21032.000638/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 46.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.686,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 513.848,40
- Assinaturaoficial
- 26/06/2024
- Publicaçãooficial
- 27/06/2024
- Vigênciaoficial
- 26/06/2024 a 26/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALMATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 7.800 | R$ 6,37 | R$ 49.686,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.297,20
- A liquidarcalculado
- R$ 7.074,00
- Liquidadocalculado
- R$ 696,00
- Pagocalculado
- R$ 11.527,20
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400202 · 12/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 924,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,00
- 2024NE400200 · 12/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 5.070,00 · liquidado R$ 696,00 · pago R$ 1.434,00
- 2024NE400201 · 12/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 1.080,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE400160 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.644,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.644,00
- 2025NE400161 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.146,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.146,60
- 2025NE400162 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.146,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.146,60
Faturas
- 87995/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.937,20
- 86.054 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.254,00
- 85.465/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,00
- 84948 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 804,00
- 000.084.444 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 864,00
- 83.915 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 558,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025
REAJUSTE DOS VALORES ATUAIS ANUAIS DO CONTRATO DE R$46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL, E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 49.686,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 03/2024.
valor global após o termo: R$ 49.686,00 · vigência até 26/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282700
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.