Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS SECAS E FRIGORIFICADAS
COMANDO 12 REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS (CNPJ 18.928.346/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas. Valor global contratado: R$ 1.042.400,00. Vigência de 21/06/2024 a 21/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 12 REGIAO MILITAR 160014
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- JOSE FELIPE PERES DOS SANTOSCNPJ 18.928.346/0001-10
- Processooficial
- 64321.030260/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 935.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.042.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.004.400,00
- Assinaturaoficial
- 21/06/2024
- Publicaçãooficial
- 28/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/06/2024 a 21/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECATRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA FRIGORIFICADA / MANAUS-AM X PORTO VELHO | 60.000 | R$ 5,44 | R$ 326.400,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECATRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA / MANAUS-AM X TABATINGA-AM | 60.000 | R$ 3,18 | R$ 190.800,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECATRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA / MANAUS-AM X BARCELOS-AM | 20.000 | R$ 3,08 | R$ 61.600,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECATRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA FRIGORIFICADA / MANAUS-AM X BELÉM-PA | 60.000 | R$ 7,47 | R$ 448.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 739.098,63
- A liquidarcalculado
- R$ 739.098,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000597 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.534,40 · a liquidar R$ 15.534,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000600 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.562,40 · a liquidar R$ 45.562,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001223 · 21/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 132.000,00 · a liquidar R$ 132.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001226 · 21/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 535.003,15 · a liquidar R$ 535.003,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000822 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.998,68 · a liquidar R$ 10.998,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR VIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA UTILIZADO COMO BASE MÊS INICIAL 06/2024 A 05/2025 COM BASE NA FÓRMULA (ART.5°DO DECRETO N°1.054, DE 1994) PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO 20/2024-CMDO 12RM, CUJA APLICAÇ…
valor global após o termo: R$ 984.200,00 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR VIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA UTILIZADO COMO BASE MÊS INICIAL 05/2025 A 04/2026 (ART.5°DO DECRETO N°1.054, DE 1994), PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO 21/2024-…
valor global após o termo: R$ 1.027.000,00 · vigência até 21/06/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO ITEM 02 (TRANSPORTE DE CARGA SECA / MANAUSAM X BARCELOS-AM) DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2024.
valor global após o termo: R$ 1.042.400,00 · vigência até 21/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282834
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 20:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.