Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET MÓVEL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 04.601.397/0001-28) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.. Valor global contratado: R$ 93.182,98. Vigência de 26/06/2024 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 04.601.397/0001-28
- Processooficial
- 2024.0.000011309-7
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.561,84
- Valor globaloficial
- R$ 93.182,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.566.095,61
- Assinaturaoficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 26/06/2024 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 11 | R$ 4.235,59 | R$ 46.591,49 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 3 | R$ 4.235,59 | R$ 12.706,77 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 4 | R$ 4.235,59 | R$ 16.942,36 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 4 | R$ 4.235,59 | R$ 16.942,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/02/2025
2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2025. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO DEFINIDO NO ITEM 2.1, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 84.561,84 · vigência até 26/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/04/2025
REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 17 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 90.565,…
valor global após o termo: R$ 90.565,73 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/03/2026
VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 90.565,73 · vigência até 26/06/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/03/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS A SER OS CONSTANTES NA PLANILHA ABAIXO, PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 93.182,98 (NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 93.182,98 · vigência até 26/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282854
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.