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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 42.294,00. Vigência de 26/06/2024 a 25/06/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA 250035
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25012.000056/2024-31
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90018/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 42.294,00
Valor globaloficial
R$ 42.294,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.579.934,00
Assinaturaoficial
26/06/2024
Publicaçãooficial
28/06/2024
Vigênciaoficial
26/06/2024 a 25/06/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL60R$ 704,90R$ 42.294,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.184,70
A liquidarcalculado
R$ 10.257,40
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.927,30

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000007 · 22/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.725,90 · a liquidar R$ 704,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.021,00
  • 2024NE000035 · 27/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.458,80 · a liquidar R$ 7.552,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 906,30
  • 2026NE000011 · 26/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 8051851 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704,90
  • 8041802 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704,90
  • 8041803 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704,90
  • 8040768 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805,60
  • 8033284 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805,60
  • 8034398 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 10/02/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 5/2024 (0040407385), VISANDO A ALTERAÇÃO DO NOME DO ENDEREÇO DA SEDE, ONDE SE LÊ: "AV. CAP. ENE GARCEZ, 1.874, ANDAR TÉRREO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP 69305-135, BOA VISTA/RR", LEIA-SE: " AV: MAJ…

    valor global após o termo: R$ 42.294,00 · vigência até 25/06/2029

  2. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 25/06/2025

    REGISTRAR O VALOR DO CONTRATO 5/2024 PARA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 26/06/2025 A 25/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 42.294,00 · vigência até 25/06/2029

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 283042
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 05:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.