Contrato federal · Contrato 00078/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Name: Contrato 00078/2024 — PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou FREMIX PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA. - (CNPJ 01.065.014/0001-56) para: contratação de empresa para prestação de conservação e manutenção da malha viária da cidade de são paulo. Valor global contratado: R$ 31.154.101,35. Vigência de 16/05/2024 a 30/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
Unidade (UASG)oficial: PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: FREMIX PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA. -CNPJ 01.065.014/0001-56
Processooficial: 6012.2024/0009796-7
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 29.439.072,77
Valor globaloficial: R$ 31.154.101,35
Valor acumuladooficial: R$ 97.082.544,72
Assinaturaoficial: 16/05/2024
Publicaçãooficial: 21/05/2024
Vigênciaoficial: 16/05/2024 a 30/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	1	R$ 31.154.101,35	R$ 31.154.101,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/10/2024
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 29.439.072,77 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 29.439.072,77 · vigência até 30/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 30/01/2025
REPLANILHAMENTO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 29.439.072,77 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 13/07/2025, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 11/08/2025, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 13/06/2025, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 12/07/2025.
valor global após o termo: R$ 29.439.072,77 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 12/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
valor global após o termo: R$ 29.439.072,77 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/11/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 31.154.101,35 · vigência até 30/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283127
Lido da fonte em: 21/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 15:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.