Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, 61, CENTRO, BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUE para: o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na rua josé bezerra, 61, centro, bom jardim/pe, com o objetivo de abrigar o cartório da 33ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 122.224,59. Vigência de 01/07/2024 a 30/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- JOSE MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0022384-30.2023.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00068/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 114.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 122.224,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 119.392,78
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 28/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 30/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 122.224,59 | R$ 122.224,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.387,49
- A liquidarcalculado
- R$ 6.283,73
- Liquidadocalculado
- R$ 1.900,00
- Pagocalculado
- R$ 51.203,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000166 · 20/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.410,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.410,03
- 2024NE000555 · 27/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.900,00 · pago R$ 9.500,00
- 2026NE000080 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.577,46 · a liquidar R$ 6.283,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.293,73
Faturas
- SETEMBRO+REAJ/26 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,37
- AGOSTO/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- JUNHO/26 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- MAIO/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- MARÇO/26 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- ALUGUEL FEV/26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,67
- REAJUSTE/25 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610,03
- ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL JUL/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL MAR/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL OUT2024 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL SET2024 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
- ALUGUEL JUL/24 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 16/12/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, 61, CENTRO, BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL.
valor global após o termo: R$ 118.880,27 · vigência até 30/06/2029
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 03/09/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I, DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO “A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, 61, CENTRO, BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL”
valor global após o termo: R$ 122.224,59 · vigência até 30/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283483
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.