Contrato federal · Outros 00139/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO NO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA/DF.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26.989.715/0041-08) para: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico no foro trabalhista de brasília/df.. Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ 26.989.715/0041-08
- Processooficial
- 0006450-45.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/12/2022
- Publicaçãooficial
- 28/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/12/2022 a 21/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00139/2022 · 21/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006450-45.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2027
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/06/2024
INDICAÇÃO COMO GESTOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
ALTERAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, CONFORME DECISÃO PRESIDENTE ID. 2571642 E 3024479.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283506
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.