Contrato federal · Contrato 00034/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ 19.152.814/0001-70) para: contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e…. Valor global contratado: R$ 15.005.228,29. Vigência de 01/07/2024 a 01/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDACNPJ 19.152.814/0001-70
- Processooficial
- 2024.0.000000511-1
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.564.677,07
- Valor globaloficial
- R$ 15.005.228,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.639.147.266,99
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 15.005.228,29 | R$ 15.005.228,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/08/2024
ALTERAÇÃO NO VALOR PREVISTO PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS.
valor global após o termo: R$ 14.564.677,07 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/09/2024
ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000000511-1, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 14.564.677,07 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 29/10/2024
visa incluir os valores para reembolso de Adicional Noturno, para todos os postos contratados, ficando os valores das Horas Noturnas, por Posto, conforme a seguir, de acordo com os percentuais de adicional e as demais incidências (Encargos Sociais, Tributos, Custos Indiretos e Lucro).
valor global após o termo: R$ 14.564.677,07 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 16/04/2025
REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 34/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025), ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO CE…
valor global após o termo: R$ 15.005.228,29 · vigência até 01/07/2029
Termo de Rescisão 00034/2024 · 02/10/2025
RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL O CONTRATO Nº 34/2024, POR FORÇA DESTE INSTRUMENTO E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.3 DO CONTRATO N.º 34/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283717
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.