Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E “MERENDA ESCOLAR” PARA OS CURSOS DO PREPOM (PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS)

Name: Contrato 00003/2024 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO (COMANDO DA MARINHA) contratou VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA (CNPJ 35.570.994/0001-66) para: contratação de serviços de fornecimento de refeição e “merenda escolar” para os cursos do prepom (portuários e aquaviários). Valor global contratado: R$ 787.484,25. Vigência de 14/02/2024 a 15/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO 789310
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRACNPJ 35.570.994/0001-66
Processooficial: 63054.004025/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 576.000,00
Valor globaloficial: R$ 787.484,25
Valor acumuladooficial: R$ 14.460.620,50
Assinaturaoficial: 14/02/2024
Publicaçãooficial: 11/03/2024
Vigênciaoficial: 14/02/2024 a 15/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	3.150	R$ 16,87	R$ 53.140,50
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	9.375	R$ 16,41	R$ 153.843,75
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	12.500	R$ 12,00	R$ 150.000,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	37.500	R$ 11,48	R$ 430.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 465.035,38
A liquidarcalculado: R$ 273.694,68
Liquidadocalculado: R$ 671,22
Pagocalculado: R$ 190.669,48

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000201 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336,00 · a liquidar R$ 336,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000200 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,00 · a liquidar R$ 798,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000150 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.055,95 · a liquidar R$ 8.806,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.249,33
2024NE000327 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.750,00 · a liquidar R$ 15.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000328 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.695,00 · a liquidar R$ 64.695,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000413 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,00 · a liquidar R$ 210,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000415 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990,00 · a liquidar R$ 990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000414 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.845,00 · a liquidar R$ 10.845,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000471 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.545,00 · a liquidar R$ 4.545,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000472 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.015,00 · a liquidar R$ 3.015,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000473 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540,00 · a liquidar R$ 540,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000195 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.665,00 · a liquidar R$ 3.473,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.191,10
2025NE000325 · 26/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.649,60 · a liquidar R$ 12.034,76 · liquidado R$ 671,22 · pago R$ 68.943,62
2025NE000157 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000060 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.190,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.190,60
2025NE000146 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.586,14 · a liquidar R$ 3.586,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000179 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000155 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.395,11 · a liquidar R$ 1.300,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.094,83
2025NE000283 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000308 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000334 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000342 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.320,16 · a liquidar R$ 87.320,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000541 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000411 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.270,82 · a liquidar R$ 44.270,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000542 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 481,95 · a liquidar R$ 481,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000543 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.696,05 · a liquidar R$ 10.696,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 21/02/2024
ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE OS ITENS 01, 02, 03 E 04 DO CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO §1º, DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 720.385,00 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 789310/2024-003/02, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2025 A 14/02/2026 COM REAJUSTE DE VALORES CONFORME INDÍCE DO IPCA.
valor global após o termo: R$ 751.277,50 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 789310/2024-003/02, POR 06 (SEIS) MESES, COM REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA COM A COTAÇÃO DE 4,81% NO PERÍODO DE MENSURAÇÃO DE 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 787.484,25 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 789310/2024-003/02, POR 06 (SEIS) MESES, COM REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA COM A COTAÇÃO DE 4,81% NO PERÍODO DE MENSURAÇÃO DE 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 787.484,25 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO Nº 789310/2024-003/03, POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 16/08/2026 ATÉ 15/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 787.484,25 · vigência até 15/02/2027

FornecedorVANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283750
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.