Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PPSA) PARA A EXECUÇÃO, E A CONTRAPARTIDA PELA EXECUÇÃO, DO SERVIÇO DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA…
SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLE (CNPJ 18.738.727/0001-36) para: contratação da empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural (ppsa) para a execução, e a contrapartida pela execução, do serviço de gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção…. Valor global contratado: R$ 112.474.858,77. Vigência de 01/07/2024 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV 320017
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLECNPJ 18.738.727/0001-36
- Processooficial
- 48380.000042/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 148.721.429,40
- Valor globaloficial
- R$ 112.474.858,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REPRESENTAÇÃO - ÓRGÃO PÚBLICO | 1 | R$ 112.474.858,77 | R$ 112.474.858,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 207.147.318,82
- A liquidarcalculado
- R$ 22.335.329,15
- Liquidadocalculado
- R$ 2.327.590,41
- Pagocalculado
- R$ 182.484.399,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000013 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.918.142,82 · a liquidar R$ 12.486.357,37 · liquidado R$ 1.179.960,74 · pago R$ 61.251.824,71
- 2025NE000004 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.709.812,00 · a liquidar R$ 2.351,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.707.461,00
- 2025NE000008 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.157.580,00 · a liquidar R$ 9.257.580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.900.000,00
- 2025NE000009 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.361.784,00 · a liquidar R$ 589.040,78 · liquidado R$ 1.147.629,67 · pago R$ 22.625.113,55
Faturas
- 01/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.144.229,34
- 00000156 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.144.229,34
- 00000155 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.144.229,34
- 00000154 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.144.229,34
- 153/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.144.229,34
- 00000150 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 00000149 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 148 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 00000147 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 146 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 145 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.300.547,81
- 144 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.486.357,09
- 143 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.486.357,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
valor global após o termo: R$ 187.393.001,31 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
valor global após o termo: R$ 112.474.858,77 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283835
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.