Contrato federal · Contrato 00057/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ORÓS, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ES…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.529.853/0001-76) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem orós, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais d…. Valor global contratado: R$ 15.456.980,35. Vigência de 01/07/2024 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 04.529.853/0001-76
- Processooficial
- 59400.005960/2023-09
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 14.606.663,70
- Valor globaloficial
- R$ 15.456.980,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 399.120.493,89
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 16.719.012,52 | R$ 16.719.012,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.191.573,05
- A liquidarcalculado
- R$ 1.677.767,20
- Liquidadocalculado
- R$ 2.592.295,08
- Pagocalculado
- R$ 9.921.510,77
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000136 · 19/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.556.593,05 · a liquidar R$ 1.044.831,80 · liquidado R$ 1.063.346,40 · pago R$ 8.448.414,85
- 2024NE000272 · 25/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.265.851,00 · a liquidar R$ 263.806,40 · liquidado R$ 1.528.948,68 · pago R$ 1.473.095,92
- 2025NE000406 · 24/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 369.129,00 · a liquidar R$ 369.129,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 80 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.057,86
- 77 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 665.055,92
- 81 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.309,85
- 73 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.971,17
- 75 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417.907,45
- 71 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.428,15
- 70 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.244,26
- 69 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 869.877,47
- 63 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.867,39
- 62 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620.864,61
- 54 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.185.626,59
- 56 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.752,32
- 55 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.729,50
- 45 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639.360,66
- 43 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.716,39
- 42 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 801.337,09
- 44 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.598,30
- 40 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 964.483,89
- 32 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.930,53
- 31 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.895,39
- 28 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 541.921,58
- 25 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.443.556,53
- 22 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.562,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00064/2024 · 27/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 (SEI 1687039), EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO PREENCHIMENTO, A QUAL VERSA SOBRE O PREÇO TOTAL DA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE: ONDE SE LÊ R$ 14.…
valor global após o termo: R$ 15.320.503,31 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00105/2025 · 22/07/2025
SUPRIMIR -7,75% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.188.571,39 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/199…
valor global após o termo: R$ 16.719.012,52 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00140/2025 · 21/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -16,30% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.498.302,57 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, AL…
valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 03/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00065/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 01/07/2026 A 01/10/2026, COM VISTAS A VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 73 A 76 DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283913
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 18:18
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