Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00057/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ORÓS, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ES…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.529.853/0001-76) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem orós, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais d…. Valor global contratado: R$ 15.456.980,35. Vigência de 01/07/2024 a 01/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 04.529.853/0001-76
Processooficial
59400.005960/2023-09
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00007/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 14.606.663,70
Valor globaloficial
R$ 15.456.980,35
Valor acumuladooficial
R$ 399.120.493,89
Assinaturaoficial
01/07/2024
Publicaçãooficial
02/07/2024
Vigênciaoficial
01/07/2024 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO1R$ 16.719.012,52R$ 16.719.012,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.191.573,05
A liquidarcalculado
R$ 1.677.767,20
Liquidadocalculado
R$ 2.592.295,08
Pagocalculado
R$ 9.921.510,77

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000136 · 19/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.556.593,05 · a liquidar R$ 1.044.831,80 · liquidado R$ 1.063.346,40 · pago R$ 8.448.414,85
  • 2024NE000272 · 25/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.265.851,00 · a liquidar R$ 263.806,40 · liquidado R$ 1.528.948,68 · pago R$ 1.473.095,92
  • 2025NE000406 · 24/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 369.129,00 · a liquidar R$ 369.129,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 80 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.057,86
  • 77 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 665.055,92
  • 81 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.309,85
  • 73 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.971,17
  • 75 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417.907,45
  • 71 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.428,15
  • 70 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.244,26
  • 69 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 869.877,47
  • 63 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.867,39
  • 62 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620.864,61
  • 54 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.185.626,59
  • 56 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.752,32
  • 55 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.729,50
  • 45 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639.360,66
  • 43 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.716,39
  • 42 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 801.337,09
  • 44 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.598,30
  • 40 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 964.483,89
  • 32 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.930,53
  • 31 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.895,39
  • 28 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 541.921,58
  • 25 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.443.556,53
  • 22 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.562,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00064/2024 · 27/09/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 (SEI 1687039), EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO PREENCHIMENTO, A QUAL VERSA SOBRE O PREÇO TOTAL DA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE: ONDE SE LÊ R$ 14.…

    valor global após o termo: R$ 15.320.503,31 · vigência até 01/01/2026

  2. Termo Aditivo 00105/2025 · 22/07/2025

    SUPRIMIR -7,75% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.188.571,39 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/199…

    valor global após o termo: R$ 16.719.012,52 · vigência até 01/07/2026

  3. Termo Aditivo 00140/2025 · 21/11/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -16,30% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.498.302,57 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, AL…

    valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/07/2026

  4. Termo Aditivo 00019/2026 · 03/03/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/07/2026

  5. Termo Aditivo 00065/2026 · 01/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 01/07/2026 A 01/10/2026, COM VISTAS A VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 73 A 76 DA LEI Nº 8.66…

    valor global após o termo: R$ 15.456.980,35 · vigência até 01/10/2026

FornecedorTSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 283913
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 18:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.