Contrato federal · Termo de Adesão 00021/2024 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021, PARA APS CERQUILHO/SP, VINCULADA À GEX. DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CERQUILHO SAAEC (CNPJ 50.797.752/0001-01) para: inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário sob a égide da lei 14.133/2021, para aps cerquilho/sp, vinculada à gex. de piracicaba/sp. valor mensal apurado em…. Valor global contratado: R$ 1.800,00. Vigência de 01/07/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CERQUILHO SAAECCNPJ 50.797.752/0001-01
- Processooficial
- 35014.167312/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00299/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 648,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 39.331,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 874,50
- A liquidarcalculado
- −R$ 268,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.144,42
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE570104 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,68
- 2024NE570122 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,40
- 2025NE570114 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE570117 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139,12
- 2025NE570125 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 513,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513,74
- 2026NE570104 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 195,44 · a liquidar −R$ 232,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37,24
- 2026NE570118 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 36,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00021/2024 · 01/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167312/2023-22
valor global após o termo: R$ 36.576,00
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/03/2025
##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024. CONTRATO: 21/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.797.752/0001-01 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP - SAAE…
valor global após o termo: R$ 600,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/11/2025
##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178. PROCESSO: 35014.167311/2023-88. ##TEX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP (SAAE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMEN…
valor global após o termo: R$ 1.428,00
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/06/2026
##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. CONTRATO Nº 21/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024. ASS…
valor global após o termo: R$ 1.800,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284025
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.