Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: assinatura da plataforma fórum de conhecimento jurídico. Valor global contratado: R$ 42.077,00. Vigência de 28/07/2024 a 27/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 0000617-48.2024.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.220,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.077,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.656.905,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 28/07/2024 a 27/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 42.077,00 | R$ 42.077,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/06/2025
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, EXCLUSÃO DO ITEM "COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. EMERSON GARCIA" A PARTIR DE 28/07/2025 E REGISTRO DO NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO A PARTIR DE 28/07/2025
valor global após o termo: R$ 46.625,00 · vigência até 27/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/06/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA: 2025NE000299, DE 24/06/2025
valor global após o termo: R$ 46.625,00 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/04/2026
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REGISTRO NO NOVO VALOR ANUAL
valor global após o termo: R$ 42.077,00 · vigência até 27/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/05/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA: 2026NE000280, DE 04/05/2026.
valor global após o termo: R$ 42.077,00 · vigência até 27/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284116
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.