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Contrato federal · Contrato 10014/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM/GARÇOM E APOIO OPERACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE , LOCALIZADAS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem/garçom e apoio operacional nas dependências do contratante , localizadas na capital e região metropolitana do estado de minas gerais, em modelo de con…. Valor global contratado: R$ 17.751.720,48. Vigência de 27/06/2024 a 27/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
Processooficial
E-PAD 25026/2024
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00009/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 16.586.631,48
Valor globaloficial
R$ 17.751.720,48
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/06/2024
Publicaçãooficial
02/07/2024
Vigênciaoficial
27/06/2024 a 27/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M21R$ 1.479.310,04R$ 17.751.720,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 30021/2024 · 12/12/2024

    TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS , QUE ALTERAM O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$1.479.020,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) EM DATA A SER INDICADA EM ORDEM DE SERVIÇO.

    valor global após o termo: R$ 652.849,51 · vigência até 27/06/2025

  2. Termo Aditivo 30002/2025 · 09/01/2025

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REAJUSTE 5% SOBRE SALÁRIOS

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2025

  3. Termo de Apostilamento 80001/2025 · 16/01/2025

    CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS, OS QUAIS NÃO GERARÃO NENHUMA ALTERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA AS PARTES, REGISTRADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO 30021-2024 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO 30002-2025.

    valor global após o termo: R$ 17.751.720,48 · vigência até 27/06/2025

FornecedorAPPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 284373
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.