Contrato federal · Empenho 2024NE000112 · Comprasnet Contratos
REVISAO, REAJUSTE E REPACTUACAO CONTRATUAL 02 A 04 DE JULHO DE 2024
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS-CGGP (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 38.056.454/0001-57) para: revisao, reajuste e repactuacao contratual 02 a 04 de julho de 2024. Valor global contratado: R$ 5.980,00. Vigência de 28/06/2024 a 28/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS-CGGP 200006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ 38.056.454/0001-57
- Processooficial
- 08008.000078/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.980,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a 28/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 5.980,00 | R$ 5.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.980,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.980,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000112 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.980,00
Faturas
- 179 · emitida 08/07/2024 · PagoR$ 5.980,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000112 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2024
Empenho 2024NE000112 · 28/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000112 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08008.000078/2024-41
valor global após o termo: R$ 5.980,00 · vigência até 28/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284429
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.