Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY-BOAT OU COMBOIO DE BALSA COM EMPURRADOR, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS DE CARGA OU PASSEIO E PASSAGEIROS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DO RESERVAT…
ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG. (ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG) contratou MJA SERVICOS NAVAIS LTDA (CNPJ 41.188.062/0001-56) para: locação de embarcações tipo ferry-boat ou comboio de balsa com empurrador, para transporte fluvial de veículos de carga ou passeio e passageiros, no trecho de travessia do reservatório da usina hidrelétrica de paraibuna,…. Valor global contratado: R$ 2.597.280,24. Vigência de 01/06/2024 a 31/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOGCNPJ 56.089.790/0001-88
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG. 260101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MJA SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ 41.188.062/0001-56
- Processooficial
- 020.00008286/2024-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.597.280,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.623.119,96
- Assinaturaoficial
- 14/05/2024
- Publicaçãooficial
- 15/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/06/2024 a 31/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - PESADOS | 1 | R$ 216.440,02 | R$ 2.597.280,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY-BOAT OU COMBOIO DE BALSA COM EMPURRADOR, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS DE CARGA OU PASSEIO E PASSAGEIROS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE PARAIBUNA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE PARAIBUNA E NATIVIDADE DA SERRA
valor global após o termo: R$ 2.400.000,00 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2026
REAJUSTE 2025
valor global após o termo: R$ 2.508.480,00 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026
REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.597.280,24 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2026 A 31/05/2027.
valor global após o termo: R$ 2.597.280,24 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284444
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.