Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO ACESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS À ANATEL, AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DEMAIS ATENDIMENTOS…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ (CNPJ 04.955.204/0001-37) para: estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos servidores públicos, ativos e inativos, vinculados à anatel, aos programas assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela caixa de assistencia de…. Vigência de 11/07/2019 a 10/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQCNPJ 04.955.204/0001-37
- Processooficial
- 53500.042177/2024-94
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/07/2019
- Publicaçãooficial
- 17/07/2019
- Vigênciaoficial
- 11/07/2019 a 10/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · 11/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.042177/2024-94
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284691
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.