Contrato federal · Empenho 2024NE000138 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESAS COM TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DO PREDIO DA SRA/SC. EXERCICIO 2024. PROCESSO SEI Nº 10983.000001/2024-77

Name: Contrato 2024NE000138 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (CNPJ 82.892.282/0001-43) para: atender despesas com taxa de coleta de residuos solidos do predio da sra/sc. exercicio 2024. processo sei nº 10983.000001/2024-77. Valor global contratado: R$ 40.685,10. Vigência de 14/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISCNPJ 82.892.282/0001-43
Processooficial: 10983.000001/2024-77
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 40.685,10
Valor globaloficial: R$ 40.685,10
Assinaturaoficial: 14/03/2024
Publicaçãooficial: 14/03/2024
Vigênciaoficial: 14/03/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	10	R$ 4.068,51	R$ 40.685,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.617,88
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 39.617,88

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000361 · 19/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 972,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972,68
2024NE000363 · 21/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 81,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81,36
2024NE000138 · 28/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 24.707,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.707,27
2024NE000164 · 04/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.057,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.057,80
2024NE000178 · 08/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.116,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.116,50
2024NE000132 · 26/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.457,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.457,06
2024NE000271 · 08/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.635,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.635,91
2024NE000190 · 13/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.589,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.589,30

Faturas

313958059 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,09
313958110 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958418 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,94
313958045 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958058 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 1.821,09
313958109 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 600,74
313958044 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 600,74
313958416 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 1.045,94
313958415 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,94
313958108 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958057 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,09
313958043 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958107 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958413 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,94
313958042 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958056 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,09
315272510 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 612,75
315272517 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,86
315272516 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 612,75
315272515 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.857,51
313958054 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,09
313958409 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,94
313958040 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74
313958105 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000138 · 14/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000138 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.000001/2024-77
valor global após o termo: R$ 40.685,10 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 284840
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:26

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