Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PERGAMUM (SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO…
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (CNPJ 76.659.820/0046-53) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de licença do software pergamum (sistema integrado de bibliotecas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 64.136,30. Vigência de 15/07/2024 a 16/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ 76.659.820/0046-53
- Processooficial
- 23163.001630/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 57.895,80
- Valor globaloficial
- R$ 64.136,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 64.248,70
- Assinaturaoficial
- 08/07/2024
- Publicaçãooficial
- 11/07/2024
- Vigênciaoficial
- 15/07/2024 a 16/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) SOFTWARE PERGAMUM – SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E MUSEUS | 1 | R$ 1.068,94 | R$ 64.136,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.076,62
- A liquidarcalculado
- R$ 9.196,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.880,19
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000113 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 90,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90,10
- 2025NE000017 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.438,74 · a liquidar R$ 2.047,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.390,96
- 2024NE000241 · 30/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.719,44 · a liquidar R$ 2.871,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.847,61
- 2026NE000044 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.828,34 · a liquidar R$ 4.276,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.551,52
Faturas
- 5333 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 1.068,94
- 4722 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 4228 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 3685 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 3126 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 2601 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 2100 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 1586 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 1002 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 6931 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 424 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,94
- 6378 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 5795 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 5304 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 4725 · emitida 16/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 4277 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 3739 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 3291 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 2902 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 2524 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 2129 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 1754 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,89
- 1448 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 1.023,89
- 1404 · emitida 04/12/2024 · PendenteR$ 946,93
- 850 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 964,93
- 640 · emitida 19/09/2024 · PendenteR$ 964,93
- 434 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 964,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/11/2024
REAJUSTE CONTRATUAL PELO ICTI
valor global após o termo: R$ 61.433,23 · vigência até 16/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À APLICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO N.º 16/2024, QUE PREVÊ O REAJUSTE DOS ITENS CONTRATADOS QUANDO VERIFICADA A ANUALIDADE CONTADA DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE REALIZADO, TENDO POR BASE O ICTI (ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA…
valor global após o termo: R$ 64.136,30 · vigência até 16/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284843
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.