Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ABARÁ, Nº 80, VILA UNIÃO, SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP 04707-040, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CASA DE SEMILIBERDADE GUARAREMA, PERTENC…
ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO (ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou AMÉLIA YOKO MINEMURA para: locação de imóvel situado à rua abará, nº 80, vila união, são paulo, estado de são paulo, cep 04707-040, para instalação e funcionamento do casa de semiliberdade guararema, pertencente à divisão regional metropolitana ca…. Valor global contratado: R$ 454.885,80. Vigência de 10/07/2024 a 09/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 44.480.283/0001-91
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO 990202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AMÉLIA YOKO MINEMURApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20240649866
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 432.936,00
- Valor globaloficial
- R$ 454.885,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 406.104,75
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 10/07/2024 a 09/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 7.581,43 | R$ 454.885,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
INDICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
valor global após o termo: R$ 432.936,00 · vigência até 09/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/10/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 454.885,80 · vigência até 09/07/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/01/2026
REGISTRO DO EMPENHO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COBERTURA DAS DESPESAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO POSSÍVEL O SEU REGISTRO POR APOSTILAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 136, IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021;
valor global após o termo: R$ 454.885,80 · vigência até 09/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285278
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.