Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · Comprasnet Contratos
COMUNHÃO DE ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO TRATADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CAPITA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS (PRE-AM) (CNPJ 26.989.715/0008-89) para: comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da criança e do adolescente, na capital do estado do amazonas, a fim de que os…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 05/07/2024 a 27/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS (PRE-AM)CNPJ 26.989.715/0008-89
- Processooficial
- 0002942-48.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 05/07/2024
- Vigênciaoficial
- 05/07/2024 a 27/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · 28/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002942-48.2024.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 27/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285308
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.