Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI, TIPO III, NA ALDEIA INDÍGENA PINHALZINHO, NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ, DE ABRA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 28.967.839/0001-12) para: construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi, tipo iii, na aldeia indígena pinhalzinho, no município de ipuaçu, estado de santa catarina, na terra indígena xapecó, de abrangência do distrito sanitário especial i…. Valor global contratado: R$ 1.600.000,00. Vigência de 04/07/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ 28.967.839/0001-12
- Processooficial
- 25065.001150/2018-44
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.600.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 05/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS (CONSTRUÇÃO). | 1 | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000150 · 02/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 171 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.283,62
- 170 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.836,55
- 166 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.247,73
- 164 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.843,32
- 147 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.624,43
- 145 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.168,36
- 142 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244.579,19
- 133 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.362,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO ARTIGO 115, §5º, DA LEI 14.133/2021 E CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.600.000,00 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO, CONFORME CRONOGRAMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS A CONTAR DE 05/07/2026, ATÉ 01/01/2027.
valor global após o termo: R$ 1.600.000,00 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285349
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.