Contrato federal · Empenho 2024NE000495 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE DAR ANDAMENTO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS E LANÇAMENTO DE EFLUENTE
ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ATR AGROAMBIENTAL LTDA (CNPJ 38.045.806/0001-79) para: prestação de serviços a fim de dar andamento no processo de renovação da concessão de outorga de recursos hídricos e lançamento de efluente. Valor global contratado: R$ 7.430,16. Vigência de 03/07/2024 a 02/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ 380202
- Local da unidadeoficial
- OSVALDO CRUZ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534609
- Fornecedoroficial
- ATR AGROAMBIENTAL LTDACNPJ 38.045.806/0001-79
- Processooficial
- 006.00222892/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.430,16
- Valor globaloficial
- R$ 7.430,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2024
- Vigênciaoficial
- 03/07/2024 a 02/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 7.430,16 | R$ 7.430,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000495 · 03/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000495 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00222892/2024-14
valor global após o termo: R$ 7.430,16 · vigência até 02/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285396
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.