Contrato federal · Contrato 00045/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 15 VAGAS, SENDO 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MULHER, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER (CNPJ 05.510.658/0003-29) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 15 vagas, sendo 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoati…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 04/07/2024 a 07/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECERCNPJ 05.510.658/0003-29
- Processooficial
- 23072.270158/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.001,40
- Valor globaloficial
- R$ 211.001,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.954.019,60
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 07/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15 | R$ 14.066,76 | R$ 211.001,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.168,03
- A liquidarcalculado
- R$ 70.315,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.852,36
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000558 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.823,57 · a liquidar R$ 10.348,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.474,74
- 2025NE000343 · 01/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.344,42 · a liquidar R$ 10.344,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000710 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.000,04 · a liquidar R$ 49.622,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.377,62
Faturas
- 74 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.533,23
- 72 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.293,64
- 70 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.605,08
- 68 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.192,91
- 66 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.644,15
- 63 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.340,03
- 61 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.038,15
- 59 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.785,52
- 57 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.067,06
- 55 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.767,07
- 53 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,36
- 51 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.994,31
- 49 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.050,22
- 46 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.579,61
- 44 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.994,31
- 42 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.390,54
- NF 39 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.971,16
- 37 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.050,22
- 34 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,75
- 32 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.306,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/06/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 45/2024.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 01/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 45/2024.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285722
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.