Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF04 E UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 19.205.451/0001-93) para: prestação de serviços continuados para o cargo de agente administrativo, para atender às necessidades da srrf04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõ…. Valor global contratado: R$ 1.476.853,20. Vigência de 04/07/2024 a 31/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 19.205.451/0001-93
- Processooficial
- 13083.207556/2023-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.876.380,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.476.853,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.640.204,00
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 31/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 36 | R$ 8.204,74 | R$ 1.476.853,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 258.442,27
- A liquidarcalculado
- R$ 44.859,16
- Liquidadocalculado
- R$ 37.933,91
- Pagocalculado
- R$ 175.649,20
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000240 · 18/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.987,63 · a liquidar R$ 40.935,74 · liquidado R$ 21.610,26 · pago R$ 26.441,63
- 2025NE000043 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.786,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.323,65 · pago R$ 108.463,16
- 2025NE000451 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.667,83 · a liquidar R$ 3.923,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.744,41
Faturas
- 540 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.332,15
- 509 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.412,26
- 475 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.332,16
- 477 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 728,85
- 437 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.721,22
- 411 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.771,76
- 369 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.771,76
- 340 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.230,53
- 329 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.230,53
- 312 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.441,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/03/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 POSTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI 14.133, DE 2021, OBSERVADO O LIMITE QUANTITATIVO PREVISTO NO ART.…
valor global após o termo: R$ 1.407.285,00 · vigência até 04/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/05/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 14/2024 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.476.853,20 · vigência até 04/07/2029
Termo de Rescisão 00014/2024 · 15/08/2025
Nº PROCESSO: 13083.207556/2023-07. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL. CONTRATADO: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 14/2024, CUJ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285781
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.