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Contrato federal · Empenho 2023NE000130 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE AGUA CANALIZADA E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10) para: fornecimento de agua canalizada e serviço de tratamento de esgoto. Valor global contratado: R$ 26.118.306,00. Vigência de 10/04/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0001-10
Processooficial
10580.000287/2017-02
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2016
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 26.118.306,00
Valor globaloficial
R$ 26.118.306,00
Assinaturaoficial
01/01/2023
Publicaçãooficial
01/01/2024
Vigênciaoficial
10/04/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. - EMBASA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SAMF/BA E DOS…60R$ 7.255,09R$ 26.118.306,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.000,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000130 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00

Faturas

  • 27255530/08/2025 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,51
  • 27255530/06/2025 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,51
  • 27255530/07/2025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,67
  • 025082884/07/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.698,94
  • 26273993/07/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,30
  • 25082876/07/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.998,81
  • 25092723/07/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 647,22
  • 1105086/03/2025 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.252,36
  • 27885682/06/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,11
  • 25080385/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,59
  • 45045690/06/2025 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224,29
  • 25080385/05/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,51
  • 25080385/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,94
  • 025082876/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.714,30
  • 025083643/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,28
  • 025092391/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,28
  • 025092723/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 645,87
  • 25082876/06/2025 · emitida 13/05/2025 · PendenteR$ 15.714,30
  • 025082884/06/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.747,06
  • 026273993/06/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 484,55
  • 25092707/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,95
  • 025092707/05/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,11
  • 025083643/05/2025 · emitida 11/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,11
  • 027885682/05/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.093,99
  • 26273993/05/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,98
  • 025092391/05/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217,69
  • 025082884/05/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 248,02
  • 025082876/05/2025 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.868,62
  • 045045690/05/2025 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,70
  • 025092723/05/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 653,11
  • 27255530/04/2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,51
  • 27255530/03/2025 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133,98
  • 25092707/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,86
  • 027885682/04/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.823,87
  • 25083643/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,08
  • 45045690/04/2025 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,30
  • 025082884/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 253,49
  • 26273993/04/2025 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 248,16
  • 25092723/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 655,60
  • 025082876/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.470,51
  • 25092391/04/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,48
  • 25080385/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,51
  • 2023NE000130 · emitida 26/02/2025 · PendenteR$ 834,61
  • 027885682/03/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.028,46
  • 026273993/03/2025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834,61
  • 25092723/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 645,35
  • 025083643/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,11
  • 045045690/03/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251,58
  • 25082884/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239,74
  • 25092391/03/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2023NE000130 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

  2. Empenho 2023NE000130 · 01/01/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000130 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000287/2017-02

    valor global após o termo: R$ 26.118.306,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 285827
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 06:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.