Contrato federal · Contrato 00064/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO DE CONTRATO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA DE 16,40M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO BLO…
SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto deste termo de contrato é a cessão de uso a título oneroso de área de 16,40m² (dezesseis metros quadrados e quarenta centímetros), situada nas dependências do edifício bloco "a", sob a gestão do ministério do de…. Valor global contratado: R$ 9.845,46. Vigência de 04/07/2024 a 04/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A 550025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 71000.098061/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00296/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.199,55
- Valor globaloficial
- R$ 9.845,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.634,25
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 04/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 9.845,46 | R$ 9.845,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00027/2025 · 02/07/2025
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M ACUMULADO EM DOZE MESES ENTRE JUNHO DE 2024 E MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 7,02117%
valor global após o termo: R$ 9.845,46 · vigência até 04/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285856
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 20:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.