Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Name: Contrato 00003/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 48.374.775/0001-53) para: contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 22.830,40. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 48.374.775/0001-53
Processooficial: 08660.051075/2023-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 21.950,00
Valor globaloficial: R$ 22.830,40
Valor acumuladooficial: R$ 592.710,00
Assinaturaoficial: 15/05/2024
Publicaçãooficial: 09/07/2024
Vigênciaoficial: 15/05/2024 a 15/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	2.000	R$ 9,20	R$ 18.400,00
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	312	R$ 14,20	R$ 4.430,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 41.005,60
A liquidarcalculado: R$ 21.163,60
Liquidadocalculado: R$ 852,00
Pagocalculado: R$ 18.990,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000061 · 19/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.624,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.624,00
2024NE000152 · 23/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.950,00 · a liquidar R$ 19.820,00 · liquidado R$ 852,00 · pago R$ 1.278,00
2025NE000082 · 20/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.431,60 · a liquidar R$ 1.343,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.088,00

Faturas

2483/2399/2344 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 1.104,00
2671/2600/2546 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 1.104,00
SEI 74294175 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 1.840,00
1927 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 368,00
2023 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 368,00
1961 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 368,00
1887 · emitida 24/03/2026 · PagoR$ 368,00
1756 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 276,00
1857 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 276,00
1804 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 276,00
1740 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 276,00
1244 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 276,00
1527 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 596,40
1495 · emitida 21/12/2025 · PagoR$ 1.380,00
1482 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 276,00
1350 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 276,00
1416 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 276,00
1280 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 284,00
1301 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 276,00
1124 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 276,00
1193 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 276,00
1028 · emitida 28/09/2025 · PagoR$ 276,00
1082 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 276,00
891 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 276,00
952 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 276,00
1001 · emitida 20/09/2025 · PagoR$ 276,00
865 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 276,00
750 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 276,00
786 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 276,00
869 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 568,00
702 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 276,00
820 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 276,00
680 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 276,00
664 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 276,00
613 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 426,00
617 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 276,00
570 · emitida 08/06/2025 · PagoR$ 276,00
543 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 276,00
497 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 276,00
448 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 276,00
400 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 276,00
314 · emitida 31/03/2025 · PagoR$ 426,00
345 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 276,00
286 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 276,00
200 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 276,00
201 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 276,00
162 · emitida 21/02/2025 · PagoR$ 276,00
890 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 426,00
58316798 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 852,00
57746434 · emitida 14/11/2024 · PagoR$ 355,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00031/2025 · 16/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NA QUANTIDADE INICIALMENTE CONTRATADA DO ITEM 01, O QUE EQUIVALE A 4,01% (QUATRO INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 22.830,40 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ 15/05/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 22.830,40 · vigência até 15/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 286001
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.