Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DESENVOLVER PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INTERSETORIAIS E INTERINSTITUCIONAIS PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: acordo de cooperação técnica para desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção de políticas públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades, pa…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/06/2024 a 28/06/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0009791-45.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a 28/06/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · 28/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009791-45.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/06/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286211
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 19:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.