Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PELO CONCESSIONÁRIO AO USUÁRIO, A DELEGACIA DESCENTRALIZADA DE POLÍCIA FEDERAL INSTALADA NO MUNICÍPIO D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ES (CNPJ 04.867.429/0001-31) para: prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, pelo concessionário ao usuário, a delegacia descentralizada de polícia federal instalada no município de angra dos reis/rj (dfp/ars/rj). Valor global contratado: R$ 48.941,40. Vigência de 28/06/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESCNPJ 04.867.429/0001-31
- Processooficial
- 08097.000233/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.941,40
- Valor globaloficial
- R$ 48.941,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.936.484,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 10/07/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 48.941,40 | R$ 48.941,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.257,87
- A liquidarcalculado
- R$ 2.167,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.090,04
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000021 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.608,14 · a liquidar R$ 347,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.260,75
- 2025NE000084 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.062,56 · a liquidar R$ 1.228,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.834,45
- 2024NE000236 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.505,91 · a liquidar R$ 592,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.913,58
- 2025NE000337 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,01
- 2025NE000420 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50,02
- 2025NE000376 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,86
- 2026NE000338 · 06/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,55
- 2026NE000376 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000377 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,82
Faturas
- 2092026001 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 254,32
- 17000169208202600 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161,77
- 2072026001 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 838,73
- 24974171 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 388,18
- 17001692025202600 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192,62
- 24858995 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 680,76
- 24747694 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 385,20
- 24848394 · emitida 26/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,63
- 17001692102025001 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,61
- 2092025001 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 583,65
- 17001692082025001 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,65
- 24279945 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.953,87
- 24219297 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112,64
- 24128563 · emitida 24/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,77
- 24071426 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140,08
- 23996899 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,30
- 23952032 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282,70
- 23898218 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,07
- 23844103 · emitida 29/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 271,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/06/2024
AJUSTE DO VALOR MÉDIO CONTRATUAL, CONFORME NÚMERO DE MESES DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 48.941,40 · vigência até 28/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286214
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.