Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE AEROPORTO
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (CNPJ 27.844.178/0001-75) para: concessão de aeroporto. Valor global contratado: R$ 100.000.001,00. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A.CNPJ 27.844.178/0001-75
- Processooficial
- 00058.022791/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000.001,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Publicaçãooficial
- 24/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE AEROPORTOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - OPERACAO INDUSTRIAL / COMER-CIAL DE AEROPORTO | 1 | R$ 100.000.000,00 | R$ 100.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 20/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE100000 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.022791/2024-49
valor global após o termo: R$ 100.000.000,00 · vigência até 01/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286457
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.