Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40028/2024 · Comprasnet Contratos

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL EM LOCALIDADE SITUADAS NO ESTADO DE MINAS

Name: Contrato 40028/2024 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 21.154.554/0001-13) para: instalação e manutenção de pontos de inclusão digital em localidade situadas no estado de minas. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 27/05/2024 a 22/05/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 21.154.554/0001-13
Processooficial: 25058/2024
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica nº 25058/2024
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1,00
Valor globaloficial: R$ 1,00
Assinaturaoficial: 23/05/2024
Publicaçãooficial: 27/05/2024
Vigênciaoficial: 27/05/2024 a 22/05/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL	1	R$ 1,00	R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40028/2024 · 23/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 30021/2026 · 22/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ATÉ 22/05/2031, E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO ACT.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/05/2031

FornecedorTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 286662
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.