Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA A APS PALHOÇA/SC.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE PALHOCA (CNPJ 82.892.316/0001-08) para: fornecimento de água potável e coleta de esgoto para a aps palhoça/sc.. Valor global contratado: R$ 3.600,00. Vigência de 02/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PALHOCACNPJ 82.892.316/0001-08
- Processooficial
- 35014.043409/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90100/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 216.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 02/07/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00048/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00048/2024 · 31/12/2024
O CONTRATO Nº 48/2024 DEVE SER ENCERRADO FACE A PREFEITURA DE PALHOÇA (CNPJ: 82.892.316/0001-08) NÃO MAIS PRESTAR O SERVIÇO, TENDO-O CONCEDIDO À EMPRESA ÁGUAS DE PALHOÇA S/A (CNPJ: 57.341.135/0001-38) NA DATA DE 16/10/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286825
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 21:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/11/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.